Amanhã, estaremos encaminhando uma CONSULTA DE OPINIÃO que está sendo aplicada tanto para EMPREGADOS quanto APOSENTADOS da FINEP. Essa Consulta é disponibilizada por um link da FINEP e ficará aberta até o dia 03/07/2024 às 17 horas. Aos que se sentem confortáveis em responder, que o façam quando quiserem. Aos indecisos, sugerimos respondê-la mais adiante para tomarem conhecimento de algumas informações relevantes que serão disponibilizadas para conhecimento. Pedimos a todos que leiam o texto abaixo com atenção.

O objetivo desta CONSULTA DE OPINIÃO, cuja realização foi determinada pelo Conselho de Administração da FINEP, é o de saber a percepção dos empregados ativos e dos aposentados da FINEP em relação à permanência do PPC na FIPECq PREVIDÊNCIA ou de sua transferência para o BB PREVIDÊNCIA, sendo este um dos elementos para subsidiar sua decisão final que se encontra até então suspensa quanto à implementação da decisão, já tomada na gestão passada, de migrar para o BB PREVIDÊNCIA.  Portanto, desejamos e aguardamos a revogação dessa decisão que se mostrou equivocada. Todo esse movimento só foi possível graças à atual Diretoria Executiva da FINEP e ao Conselho de Administração que determinaram a reabertura do processo para a apresentação de novos estudos.

Esperamos que todos tenham conhecimento das questões e riscos envolvidos nessa transferência e tenham plena consciência da atual situação do PPC e da sua gestão pela FIPECq PREVIDÊNCIA, – que o gerencia por exatos 45 anos, desde a sua fundação.

É importante ressaltar que todo material abaixo referenciado foi disponibilizado de diversas formas para dar conhecimento de todas as questões envolvidas nessa transferência. Igualmente, é importante lembrar que o único critério legalmente estabelecido para a mudança de gestão de um plano de previdência é a falta de economicidade evidenciada em sua gestão.

 Considerando que a pesquisa atinge ativos e aposentados se faz necessário o seguinte alinhamento:

• PPC – PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR dos empregados e aposentados, da qual a FINEP é uma das patrocinadoras, responsável pelo pagamento aos assistidos de seus benefícios de aposentadoria vitalícia. É um plano de benefício definido – BD já fechado, portando não pode receber novos ingressos. É composto por 951 participantes dentre empregados, aposentados e 10 autopatrocinados, externos à FINEP.
• EFPC – ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. A FIPECq PREVIDÊNCIA é uma EFPC.
• FIPECq PREVIDÊNCIA é a fundação gestora do nosso PPC desde sua criação, em dezembro de 1978.
• BB PREVIDÊNCIA é um gestor de planos de previdência no mercado desde dezembro de 2012. Ele não é o plano de previdência complementar dos funcionários do Banco do Brasil. Ele também é uma EFPC, sem qualquer vínculo societário, de forma direta ou indireta, com o Banco do Brasil.

 FIPECq VIDA é a gestora de planos de saúde e programas assistenciais, com CNPJ diferente da FIPECq PREVIDÊNCIA, portanto a FIPECq VIDA não é objeto dessa avaliação.

O processo de transferência do PPC foi apresentado pela primeira vez a empregados e aposentados da FINEP em setembro/2022. Desde então inúmeras ações e documentos foram elaborados dando respaldo para a permanência da gestão do PPC na FIPECq PREVIDÊNCIA, a saber:

• Manifestos das duas Associações em apoio à permanência e repúdio à mudança;
• Cartas endereçadas e reuniões realizadas com os presidentes da FINEP e do Conselho de Administração da FINEP pedindo a revogação da decisão de transferência;
• Estudo da COPPEAD sobre economicidade e governança para avaliação da FIPECq frente a entidades similares de mesmo perfil e porte, contratado pela AFIN e custeado pelas duas associações;
• Estudos da Consultoria Norte-Americana MERCER encomendado pela FIPECq Previdência para periodicamente avaliar a atuação da entidade frente a outras instituições similares de mesmo perfil e porte;
• Estudo da Consultoria ATEST encomendado pela FINEP para uma reanálise do processo em relação a critérios de economicidade e governança;
• Relatório do Grupo de Risco formado a pedido do Conselho de Administração da FINEP para construir a matriz de risco para análise do risco de permanecer na FIPECq e igualmente de migrar para o BB Previdência, cujo resultado final aponta para a permanência na FIPECq PREVIDÊNCIA;
• Estudo Complementar da ATEST sobre o exercício de 2022, já disponível;
• Relatório Complementar ao trabalho do GT de Risco (a ser disponibilizado).

Se tiverem dúvidas ou necessitarem de esclarecimentos adicionais busquem informações complementares, não é hora para dúvidas que podem impactar negativamente na sua vida.

No Site da ASAF existe um ambiente com todo material disponibilizado, inclusive com um cronograma das ações, seus tempos e desdobramentos.

A FINEP também criou um ambiente com todas as informações disponíveis sobre o assunto, CP_Previdência, excluindo apenas os documentos sob sigilo.

Todos os assistidos devem receber esse link que será encaminhado até amanhã. Caso não recebam, se comuniquem com a ASAF.

Contamos com a participação de todos e essa participação é fundamental neste momento.

Nossas aposentadorias estão em jogo.

Juntos somos muito mais fortes.

COLEGIADO DA ASAF
26/06/2024