Destaque
Um agradecimento a todas as pessoas que fizeram parte da nossa história neste ano que chega ao fim.
Um feliz Natal e um próspero Ano-Novo é o que desejamos para você!
ASAF – Associação dos Aposentados e Pensionistas da FIPECq
Destaque
Dezenas de associados e amigos da ASAF e da AFIN participaram da dupla comemoração das associações, 20 anos de ASAF e 43 anos de AFIN, no dia 05 de dezembro de 2024. Foi o momento de reencontrar os amigos e colegas e celebrar as conquistas do período, as amizades e a vida.
A comemoração aconteceu no espaço do condomínio da Praia do Flamengo 200, Pilotis, vários participantes aderiram a ideia de uma festa com fantasias, e outros utilizaram os adereços e adornos da própria festa.
Sérgio Leser, presidente da AFIN, agradeceu a presença de todos, lembrou da importância do trabalho conjunto das associações e de algumas das conquistas do ano que se encerra, como o cancelamento do processo de alteração da gestão do PPC e o acordo coletivo de trabalho.
Rejane Lins, presidente da ASAF, relembrou a importância cada vez maior deste tipo de evento, principalmente para os aposentados, que tendem a se dispersar. Agradeceu a presença de todos, em especial da eterna presidente da ASAF, Rachel Ozuna Delgado Negrão, a quem cedeu a palavra.
Rachel, emocionada, falou do sentimento de gratidão por estar na companhia dos colegas e na importância do amor e da união. Salientou a relevância de todos estarem unidos em seus objetivos comuns.
Clique no link abaixo e vejam a galeria com fotos do colega Joaquim Antônio Soares.
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Os associados e amigos da ASAF e AFIN estão convidados a participar desta dupla Comemoração entre as associações, em 05 de dezembro de 2024.
A Comemoração será no espaço do condomínio da Praia do Flamengo 200, Pilotis, e teremos um número limitado de convites, por conta da lotação do espaço.
Para os associados e um acompanhante o ingresso tem o valor de R$ 60,00 cada. Já os não associados pagam R$ 120,00.
Os interessados deverão procurar suas associações para reservarem seus convites e informar o nome do acompanhante. Após, enviar o comprovante do depósito até o dia 26/11/24 para sua associação.
A ideia é uma festa com fantasias, você pode vir fantasiado ou com um pequeno adereço, ou pode pegar um adorno na própria festa. O final da festa será com marchinhas de Carnaval.
Destaque
A eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FIPECq Previdência já está em andamento e se encerrará na sexta-feira, 08/11/2024, às 18:30 (horário de Brasília).
Você já pode votar e a ASAF, na figura de seus Colegiados, apoia a Chapa União. Lá estão nossos parceiros na luta que acabamos de enfrentar e são defensores das causas dos aposentados. Estão abertos para nos ouvir e dispostos a continuar levando nossas reivindicações, enquanto aposentados participantes da Fipecq Previdência.
Neste processo eleitoral, os Participantes e Assistidos irão eleger 2 titulares e 2 suplentes para o Conselho Deliberativo, além de 1 titular e 1 suplente para o Conselho Fiscal, para o exercício de mandato de 4 anos.
Vote pela internet, no hotsite das eleições: https://eleicoesfipecq2024.webvoto.com.br/, ou via telefone 0800 111 1616 (ligação gratuita).
Veja abaixo os componentes da Chapa 01 – União, e para conhecer as propostas da chapa e de seus integrantes, acesse o hotsite das Eleições.
João Vicente C. Campos Tavares |
Silvio Jardim de Oliveira Silva |
Leandro do Nascimento Samora |
Geisielen Cristina Silva de Macedo |
Ruben Silveira Mello Filho |
Gleide Rosa dos Santos Chaves |
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Em 27 de outubro de 2024 a Associação dos Aposentados e Pensionistas da FIPECq – ASAF completou 20 anos e a comemoração do aniversário será em 05 de dezembro, numa festa conjunta com a AFIN.
A Comemoração será no espaço do condomínio da Praia do Flamengo 200, Pilotis, e teremos um número limitado de convites, por conta da lotação do espaço.
Em breve divulgaremos mais informações sobre como participar da comemoração.
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Ao contrário do que divulgamos por e-mail no dia 25 de setembro último, seu voto ainda não é uma Prova de Vida para o INSS. Após o questionamento de alguns associados, apuramos que, apesar de incluída na lista de formas válidas para prova de vida prevista na Portaria PRES/INSS Nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, diversas base de dados ainda estão em fase de interoperabilidade para serem utilizadas como comprovação de vida, entre elas a prevista no Art. 2º, Parágrafo VII – votação nas eleições.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que os aposentados e pensionistas não precisam se preocupar com a suspensão do pagamento por falta de comprovação de vida em 2024. “Cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebemos dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos, para realizar cruzamento de informações de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo federal”, explica o presidente.
Portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no dia 8 de março deste ano decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, em vez de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida. “Portanto, não há motivo para pânico ou correria aos bancos para fazer prova de vida”, acrescenta Stefanutto.
Como a portaria previa uma série de bases de dados para comprovação da vida, mas não a forma como implementar de fato essa integração, coube ao INSS utilizar os meios que estivessem disponíveis de imediato. Como por exemplo:
I – nas instituições financeiras (banco) quando:
a) realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
b) no saque de benefícios quando realizado por identificação biométrica;
II – atendimento:
a) voluntariamente quando o segurado comparecer nas Agências do INSS para realizar algum serviço de seu interesse.
b) de perícia médica por telemedicina ou presencial.
III – atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo familiar;
IV – recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
A prova de vida continua sendo obrigatória, só que é de responsabilidade do INSS, que tem 10 meses a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida para comprovar por meio das informações coletadas. Após 10 meses, se não for possível a comprovação, o INSS vai enviar avisos para o beneficiário pelos contatos cadastrados (endereço, celular, conta de banco) para que ele faça a prova de vida.
Se, ainda assim, não for feita a comprovação, o Instituto vai enviar um funcionário ao endereço que consta no cadastro para uma prova de vida na residência. Só então, não sendo possível a prova de vida, é que o benefício será bloqueado e, posteriormente, suspenso por parte do INSS.
Para evitar estes problemas, podemos conferir no aplicativo “Meu INSS” quando foi feita a última prova de vida, e, caso necessário, temos duas formas de fazer a prova de vida: presencialmente, nos balcões de atendimento do órgão pagador (banco) ou nos terminais de atendimento, como caixa eletrônico e, também, de maneira digital, pelo aplicativo “Meu INSS”, que tem login utilizado o aplicativo “Gov.br”.
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CONSELHO DELIBERATIVO Marinete Rodrigues Miniero Presidente do Conselho Deliberativo Presidente da Assembleia |
DIRETORIA EXECUTIVA Guida Wajnbergier Secretária Executiva da Assembleia |
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Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Aos Senhores
CELSO PANSERA
Presidente da FINEP
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Presidente do Conselho de Administração da FINEP
Prezado Senhor Presidente da FINEP,
Prezado Senhor Presidente do Conselho de Administração da FINEP,
É com satisfação que nos dirigimos a Vossas Senhorias para manifestar nosso agradecimento pelo apoio e sensibilidade na condução dos entendimentos que culminaram na decisão de encerramento do processo de transferência do PPC para o BB Previdência, tomada pelo Conselho de Administração da FINEP em 19 de julho do corrente ano.
Em diversas oportunidades e de várias formas pudemos levar ao conhecimento de V.Sas. nosso desconforto e discordância em relação à decisão de se autorizar a citada transferência, tomada em 2022, baseada em um processo mal informado, mal instruído e conduzido sob sigilo, numa afronta evidente aos direitos dos participantes do PPC, sejam eles ativos ou assistidos.
A decisão de encerramento corrobora nossa convicção, que veio sendo confirmada por avaliações, estudos e iniciativas promovidos ao longo de 2023 e 2024 por diversas entidades, inclusive dentro da própria Finep, nomeadamente o Relatório Final do GT de Risco, constituído por decisão do CA para promover a avaliação criteriosa dos riscos envolvidos na possível transferência e na possível continuidade da gestão do PPC na própria FIPECq.
Por outro lado, sentimo-nos no dever de mencionar algumas questões relevantes, que ocorreram ao final do mencionado processo de tomada de decisão pelo CA, que entendemos devam merecer atenção especial.
Ora, esta atitude nos parece um resquício autoritário que nada tem a ver com o Colegiado que prontamente determinou o fim do sigilo imposto ao assunto pela administração anterior, no tocante às decisões de transferência do PPC.
A classificação de sigilo estratégico não se aplica ao caso, posto que o objeto é matéria de interesse direto de centenas de pessoas que são ou já foram vinculadas à FINEP, estas últimas hoje representadas pela ASAF (entidade que congrega ex-empregados da FINEP, atualmente assistidos pelo PPC). Exatamente por isto, o caso carece ser revisado, com medidas que habilitem o coletivo dos participantes ativos e assistidos do PPC no monitoramento das atividades relacionadas à avaliação periódica do desempenho da gestão do PPC.
Nesse sentido, primeiramente, solicitamos que essa proposta seja levada em consideração e que uma comissão permanente de acompanhamento e monitoramento das ações da FINEP e FIPECq em relação ao PPC seja constituída para que todos os que têm interesse direto nessa questão participem ativamente.
No nosso modo de ver e também na visão do Grupo de Trabalho, essa comissão permanente deveria ser paritária, com participação da FINEP, da FIPECq Previdência, da AFIN e da ASAF; com dois participantes de cada entidade, ou um titular e um suplente. Consideramos essa questão crucial, não apenas, mas especialmente para os aposentados, para que não se sintam alijados desse acompanhamento e desprestigiados em assunto tão relevante, em virtude da sua mais do que expressiva participação no PPC, tanto em número de participantes quanto no volume de recursos patrimoniais, participação essa que só tende a aumentar no futuro, com a passagem dos atuais ativos para a condição de assistidos.
Concluindo, agradecemos antecipadamente a atenção que V.Sas. puderem dar às questões mencionadas e nos colocamos à disposição da FINEP para a busca de formas inovadoras e interinstitucionais para construir um arcabouço de governança que aprimore os processos e os resultados da tão necessária interação entre FINEP, FIPECq Previdência, AFIN, ASAF e suas respectivas instâncias de trabalho e decisão.
Atenciosamente,
Sérgio Leser
Presidente AFIN
Adiles Rejane Lins
Presidente ASAF
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Parabéns e sucesso FINEP, é o que os aposentados e pensionistas da ASAF te desejam.
Saiba que fazes parte da nossa história de vida e jamais te esqueceremos.
Destaque
Prezados Associados e Não Associados,
Empregados, Aposentados e Pensionistas participantes do PPC
É com satisfação e alívio que a Associação de Empregados da FINEP (AFIN) e a Associação de Empregados e Pensionistas da FIPECq (ASAF) comunicam a todos que o Conselho de Administração da Finep (CA) decidiu encerrar o processo de transferência do Plano de Previdência Complementar (PPC), portanto, revogando a decisão tomada na administração passada. Nesse sentido, as associações aguardam as providências que deverão ser adotadas junto à PREVIC e demais órgãos externos para fechamento por completo desse processo.
Ainda que esta decisão simbolize uma importante vitória para todos nós, – pois reflete o reconhecimento dos riscos e das irregularidades que foram identificadas durante a análise do processo e, acima de tudo, da economicidade da gestão da FIPECq, tendo em vista a manutenção da rentabilidade com custos adequados, em comparação às demais entidades similares – ela traz em si apenas um ganho parcial, já que o Conselho de Administração impôs algumas exigências, sem, entretanto, avaliar a recomendação do GT de Risco para a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Permanente dos Assuntos da FIPECq, com a participação da FINEP, FIPECq, AFIN e ASAF, fato agravado pela falta de abertura para que a ASAF e a AFIN participem de fóruns internos da FINEP em discussões relacionadas ao PPC, como é o caso da Comissão Interna de Previdência, que segundo nos foi informado será reestruturada para trabalhar nessa questão, continuando com sua formatação interna.
As associações reconhecem o empenho e são imensamente gratas ao Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da FINEP pela atenção e sensibilidade no trato dessa questão de fundamental importância, garantindo assim a proteção dos interesses de todos os empregados, aposentados e pensionistas, diante das ameaças detectadas.
Especial agradecimento deve ser feito aos Presidentes da FINEP e do Conselho de Administração da FINEP pela postura com que conduziram todo esse processo, de forma que aqui enaltecemos suas qualidades e propósitos públicos condizentes com as funções que ocupam, de forma transparente, franca, com grande abertura ao diálogo.
A AFIN e a ASAF continuam firmes na missão de defender os direitos e interesses de seus associados, e acompanharão os desdobramentos da decisão do Conselho de Administração. Vigilantes e atuantes para garantir que os interesses dos empregados, aposentados e pensionistas sejam sempre resguardados.
Agradecemos a todos pelo apoio e confiança.
AFIN e ASAF
22/07/2024