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CONSELHO DELIBERATIVO Marinete Rodrigues Miniero Presidente do Conselho Deliberativo Presidente da Assembleia |
DIRETORIA EXECUTIVA Guida Wajnbergier Secretária Executiva da Assembleia |
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Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Aos Senhores
CELSO PANSERA
Presidente da FINEP
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Presidente do Conselho de Administração da FINEP
Prezado Senhor Presidente da FINEP,
Prezado Senhor Presidente do Conselho de Administração da FINEP,
É com satisfação que nos dirigimos a Vossas Senhorias para manifestar nosso agradecimento pelo apoio e sensibilidade na condução dos entendimentos que culminaram na decisão de encerramento do processo de transferência do PPC para o BB Previdência, tomada pelo Conselho de Administração da FINEP em 19 de julho do corrente ano.
Em diversas oportunidades e de várias formas pudemos levar ao conhecimento de V.Sas. nosso desconforto e discordância em relação à decisão de se autorizar a citada transferência, tomada em 2022, baseada em um processo mal informado, mal instruído e conduzido sob sigilo, numa afronta evidente aos direitos dos participantes do PPC, sejam eles ativos ou assistidos.
A decisão de encerramento corrobora nossa convicção, que veio sendo confirmada por avaliações, estudos e iniciativas promovidos ao longo de 2023 e 2024 por diversas entidades, inclusive dentro da própria Finep, nomeadamente o Relatório Final do GT de Risco, constituído por decisão do CA para promover a avaliação criteriosa dos riscos envolvidos na possível transferência e na possível continuidade da gestão do PPC na própria FIPECq.
Por outro lado, sentimo-nos no dever de mencionar algumas questões relevantes, que ocorreram ao final do mencionado processo de tomada de decisão pelo CA, que entendemos devam merecer atenção especial.
Ora, esta atitude nos parece um resquício autoritário que nada tem a ver com o Colegiado que prontamente determinou o fim do sigilo imposto ao assunto pela administração anterior, no tocante às decisões de transferência do PPC.
A classificação de sigilo estratégico não se aplica ao caso, posto que o objeto é matéria de interesse direto de centenas de pessoas que são ou já foram vinculadas à FINEP, estas últimas hoje representadas pela ASAF (entidade que congrega ex-empregados da FINEP, atualmente assistidos pelo PPC). Exatamente por isto, o caso carece ser revisado, com medidas que habilitem o coletivo dos participantes ativos e assistidos do PPC no monitoramento das atividades relacionadas à avaliação periódica do desempenho da gestão do PPC.
Nesse sentido, primeiramente, solicitamos que essa proposta seja levada em consideração e que uma comissão permanente de acompanhamento e monitoramento das ações da FINEP e FIPECq em relação ao PPC seja constituída para que todos os que têm interesse direto nessa questão participem ativamente.
No nosso modo de ver e também na visão do Grupo de Trabalho, essa comissão permanente deveria ser paritária, com participação da FINEP, da FIPECq Previdência, da AFIN e da ASAF; com dois participantes de cada entidade, ou um titular e um suplente. Consideramos essa questão crucial, não apenas, mas especialmente para os aposentados, para que não se sintam alijados desse acompanhamento e desprestigiados em assunto tão relevante, em virtude da sua mais do que expressiva participação no PPC, tanto em número de participantes quanto no volume de recursos patrimoniais, participação essa que só tende a aumentar no futuro, com a passagem dos atuais ativos para a condição de assistidos.
Concluindo, agradecemos antecipadamente a atenção que V.Sas. puderem dar às questões mencionadas e nos colocamos à disposição da FINEP para a busca de formas inovadoras e interinstitucionais para construir um arcabouço de governança que aprimore os processos e os resultados da tão necessária interação entre FINEP, FIPECq Previdência, AFIN, ASAF e suas respectivas instâncias de trabalho e decisão.
Atenciosamente,
Sérgio Leser
Presidente AFIN
Adiles Rejane Lins
Presidente ASAF
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Parabéns e sucesso FINEP, é o que os aposentados e pensionistas da ASAF te desejam.
Saiba que fazes parte da nossa história de vida e jamais te esqueceremos.
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Prezados Associados e Não Associados,
Empregados, Aposentados e Pensionistas participantes do PPC
É com satisfação e alívio que a Associação de Empregados da FINEP (AFIN) e a Associação de Empregados e Pensionistas da FIPECq (ASAF) comunicam a todos que o Conselho de Administração da Finep (CA) decidiu encerrar o processo de transferência do Plano de Previdência Complementar (PPC), portanto, revogando a decisão tomada na administração passada. Nesse sentido, as associações aguardam as providências que deverão ser adotadas junto à PREVIC e demais órgãos externos para fechamento por completo desse processo.
Ainda que esta decisão simbolize uma importante vitória para todos nós, – pois reflete o reconhecimento dos riscos e das irregularidades que foram identificadas durante a análise do processo e, acima de tudo, da economicidade da gestão da FIPECq, tendo em vista a manutenção da rentabilidade com custos adequados, em comparação às demais entidades similares – ela traz em si apenas um ganho parcial, já que o Conselho de Administração impôs algumas exigências, sem, entretanto, avaliar a recomendação do GT de Risco para a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Permanente dos Assuntos da FIPECq, com a participação da FINEP, FIPECq, AFIN e ASAF, fato agravado pela falta de abertura para que a ASAF e a AFIN participem de fóruns internos da FINEP em discussões relacionadas ao PPC, como é o caso da Comissão Interna de Previdência, que segundo nos foi informado será reestruturada para trabalhar nessa questão, continuando com sua formatação interna.
As associações reconhecem o empenho e são imensamente gratas ao Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da FINEP pela atenção e sensibilidade no trato dessa questão de fundamental importância, garantindo assim a proteção dos interesses de todos os empregados, aposentados e pensionistas, diante das ameaças detectadas.
Especial agradecimento deve ser feito aos Presidentes da FINEP e do Conselho de Administração da FINEP pela postura com que conduziram todo esse processo, de forma que aqui enaltecemos suas qualidades e propósitos públicos condizentes com as funções que ocupam, de forma transparente, franca, com grande abertura ao diálogo.
A AFIN e a ASAF continuam firmes na missão de defender os direitos e interesses de seus associados, e acompanharão os desdobramentos da decisão do Conselho de Administração. Vigilantes e atuantes para garantir que os interesses dos empregados, aposentados e pensionistas sejam sempre resguardados.
Agradecemos a todos pelo apoio e confiança.
AFIN e ASAF
22/07/2024
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Caros Colegas Aposentados,
Encaminhamos, logo abaixo, o LINK DA CONSULTA DE OPINIÃO enviado pela FINEP.
A ASAF está com a responsabilidade de encaminhá-lo a todos os aposentados (assistidos pelo PPC).
Você com certeza é um deles.
Este LINK ficará aberto até o dia 03/07/2024, às 17h.
Sugerimos responder essa CONSULTA após terem um mínimo de conhecimento do que se trata.
Principalmente, se fazendo a seguinte pergunta:
“Qual o impacto que todo esse processo de transferência terá na minha vida, no meu benefício (aposentadoria) vitalício?”
Essa consulta faz parte deste contexto.
Lembrem-se que trabalhamos uma vida inteira e pagamos nossos planos de previdência para chegar aqui.
COLEGIADO DA ASAF
27/06/2024
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Caros Colegas Aposentados da FINEP,
Encaminhamos, logo abaixo, o estudo complementar de economicidade da ATEST sobre o exercício de 2022, solicitado pelo Conselho de Administração da FINEP para subsidiar sua decisão quanto ao processo de transferência da gestão do PPC (Plano de Previdência Complementar) gerenciado pela FIPECq PREVIDÊNCIA desde sua criação há 45 anos, para o BB PREVIDÊNCIA.
Esse estudo complementa o anterior produzido pela ATEST, empresa de consultoria contratada pela FINEP para reavaliar aspectos de economicidade e governança, em um estudo comparativo entre FIPECq PREVIDÊNCIA, BB PREVIDÊNCIA e o mercado previdenciário, nos exercícios de 2019, 2020 e 2021. Isso dentro dessa nova proposta de revisitar e reanalisar esse processo de transferência, que foi levada ao Conselho de Administração da FINEP pela atual Diretoria Executiva, a pedido da AFIN e encampada pela ASAF numa ação conjunta. Os dois estudos encontram-se anexos.
Novamente em uma ação conjunta, AFIN e ASAF solicitaram que seja providenciado um estudo comparativo para avaliar se os dois relatórios foram construídos nas mesmas bases, para chegar ao resultado final, que, ainda assim, é positivo para a FIPECq PREVIDÊNCIA mas poderia ter sido melhor. Essa carta também segue anexa.
Carta ASAF e AFIN e Segundo Estudo ATEST
Portanto, três documentos estão sendo enviados, faltando apenas um, ainda em produção na FINEP pela Área de Risco, em complementação ao relatório do GT de Risco, o qual teve a participação ativa das duas Associações, e que concluiu que é melhor ficar na FIPECq PREVIDÊNCIA a partir da análise da matriz de risco, que se mostrou favorável à nossa permanência, inclusive considerando os resultados positivos dos últimos anos, com um superávit acumulado da ordem de R$ 168,0 milhões.
Todos os assistidos receberão o link da CONSULTA DE OPINIÃO HOJE, a ser enviado pela ASAF.
No dia 27 de junho de 2024, a Diretoria Executiva da FIPECq Previdência respondeu a carta das Associações, enviando correspondência para a Diretoria da FINEP, com cópia para as AFIN e a ASAF, onde aponta incorreções no Relatório ATEST e solicita retificações necessárias e urgentes.
Clique para ver a Carta da FIPECq sobre Relatório ATEST
O relatório e a correspondência da FIPECq são importantes para a compreensão das questões sobre a gestão do PPC e a ASAF recomenda a todos uma leitura atenta.
COLEGIADO DA ASAF
27/06/2024
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Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Ao
Senhor CELSO PANSERA
Presidente da FINEP
Rio de Janeiro – RJ
Prezado Senhor Presidente,
Considerando a notícia da ratificação da data de 05/07/2024, por parte do Conselho de Administração da FINEP, para término do prazo de sobrestamento do processo de transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar – PPC, em sua última reunião realizada em 24/05/2024, e as demais ações e delegações estabelecidas naquela ocasião para orientar sua decisão final;
Considerando ainda a forma pouco esclarecedora das comunicações recentemente feitas sobre as decisões e/ou orientações desse Conselho, por parte da Diretoria Administrativa da FINEP a empregados ativos e alguns aposentados, já que a FINEP não parece ter o contato de todos os ex-funcionários participantes do PPC, incluindo nessas comunicações nossas Associações que enviaram proposta formal para a etapa de consulta de opinião;
Considerando, por fim, a divulgação em 10/06/2024 do cronograma estabelecido para este assunto, ajustado com ações que se iniciam em 17/06/2024, inclusive relacionadas à consulta de opinião para as quais as Associações se manifestaram e deverão ter participação ativa;
Vimos solicitar, em caráter de urgência, uma reunião com V.Sa. e demais instâncias internas responsáveis por esse processo na FINEP, para ajustes no acompanhamento e conhecimento dos próximos passos a serem adotados.
Visto que o assunto é de extrema relevância e sem uma resposta formal às iniciativas das Associações que estão engajadas nesse processo desde o início, não podemos deixar de relembrar o acordo estabelecido anteriormente, com a anuência de V.Sa., para realização de reuniões periódicas de acompanhamento da DADM com as Associações, sempre que informações significativas precisassem ser transmitidas. Nesse sentido, causou-nos estranheza a forma nada clara e pouco conciliadora pelas quais as últimas notícias foram veiculadas, sobretudo pela falta de explicitação das condições e detalhamento dos próximos passos que deverão ser de pleno conhecimento de todos os envolvidos, ainda mais nesta etapa do processo, de fundamental importância para o desfecho do assunto.
Nesse sentido, nossas Associações agradecem antecipadamente à atenção que V.Sa. puder dar a esse nosso pedido.
Atenciosamente,
Sérgio Leser
Presidente AFIN
Adiles Rejane Lins
Presidente ASAF
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No dia 15 de maio a FIPECq reuniu seus assistidos e pensionistas para o Aproxima 2024 no auditório Excelsior do Hotel Windsor Flórida, no Rio de Janeiro, comemorando sua 7ª. Edição e os 45 anos de existência da FIPECq. Como nos outros anos, o evento teve reencontros, bate-papos no coffee break, palestras, sorteios de brindes e espaços de atendimento e interação.
A primeira apresentação do evento foi de Cláudio Munhoz, presidente da FIPECq Previdência, que mostrou o desempenho da entidade em 2023, com destaque para os R$ 168 milhões de superávit acumulado atingidos pelo Plano de Previdência Complementar (PPC) dos empregados, aposentados e autopatrocinados, com o bom resultado do último ano. O crescimento patrimonial em 2023 foi da ordem de R$ 82,3 milhões.
Com acúmulos consecutivos de superávit, a diretoria da FIPECq está realizando estudos de impacto atuarial para promover ganhos reais aos participantes do PPC, quer pela redução da contribuição associativa de Participantes, Assistidos e Patrocinadores, quer por outro tipo de abono, como forma de repassar uma parcela deste desempenho operacional. No balanço geral, a entidade movimentou R$ 2,121 bilhões, com resultados acima de suas metas atuariais. O PPC teve uma rentabilidade de 11,93% a.a., acima de sua meta de 8,10% a.a., portando, com alta de 3,83% em relação ao ano anterior.
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Clique aqui para ler o Relatório Anual de Informações 2023.
A apresentação foi detalhada, explicando os números, custos de administração, as exigências legais e atuarias, e questões como recuperação de investimentos não rentáveis, ações judiciais e o futuro da FIPECq.
A questão da decisão da diretoria anterior da FINEP de fazer a migração da administração do Plano de Previdência Complementar para outra administradora está em compasso de espera, pois está em discussão no Conselho de Administração da FINEP, e a FIPECq espera um desfecho favorável ainda este ano.
A presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas da FIPECq – ASAF, Rejane Lins, deu os parabéns pelos 45 anos da Fundação e pelos bons resultados. Ela lembrou que a FIPECq foi criada pelos aposentados ali presentes, mencionando que “éramos todos muito jovens à época”, dando seu próprio exemplo como referência disso.

Rejane reforçou o pedido aos gestores da FIPECq na busca por alternativas para que os participantes e assistidos (aposentados) possam usufruir dos bons resultados, lembrando que os assistidos mais antigos possuem grande perda de seus benefícios e que isso também deveria ser analisado. Mencionou os mais de um ano e meio de espera da definição quanto à permanência na Fipecq, lembrando que o Conselho de Administração da FINEP determinou também a realização de consulta pública aos ativos e aposentados para que se manifestem com relação ao assunto e que “todos devemos responder a pesquisa”, mas ainda não tem data definida para essa ação.
O presidente da Associação dos Empregados da FINEP – AFIN, Sérgio Leser, elogiou a palestra sobre a caminhada das gerações, comentando a abordagem do tema, que destacou os diferentes olhares em função do momento de vida de cada indivíduo, e que o tema é de interesse de todos, ativos e aposentados.
A AFIN destacou que, na representação dos empregados, na fase contributiva da previdência, tem acompanhado todo o processo referente ao PPC, com a participação dos diversos colegas da FINEP que fazem parte dos Conselhos da FIPECq: “com o bom desempenho da FIPECq, qual o sentido de mudar?”, disse Sérgio. Ele lembrou que “o trabalho da AFIN não se refere apenas ao PPC, temos atuado na defesa do FNDCT, dos empregados e da própria FINEP”, considerando a importância da sustentabilidade da empresa para o futuro do PPC. Todos devem acompanhar estas movimentações da AFIN.
Um dos motivos de o Conselho de Administração da FINEP ainda não ter definido a pesquisa com os Participantes e Assistidos é que a complementação do relatório da consultoria independente contratada pela FINEP para reanálise do processo de transferência, determinada pelo próprio Conselho, ainda não tinha sido apresentada. Igualmente, o resultado do trabalho do Grupo de Trabalho de Risco, também determinado pelo Conselho, ainda não tinha sido assinado por seus membros, e ele é elemento importante para a tomada de decisão sobre a gestão do PPC. Esses documentos precisam ser divulgados integralmente, para então ser realizada a pesquisa e finalmente a tomada de decisão por parte do Conselho de Administração da FINEP.
Tanto ASAF quanto AFIN esperam o reconhecimento do Conselho de Administração quanto ao equívoco de todos esse processo de transferência, determinando o seu cancelamento depois de tanto tempo transcorrido, dos resultados apresentados por todos os trabalhos até então realizados, e também pelo desempenho da FIPECq que vem acumulando superávits consecutivos, encontrando-se no patamar de entidades similares, tanto em relação ao seu perfil, quanto ao seu porte, entregando, entretanto, resultados financeiros acima da média do mercado de previdência.
A palestra de Alexandre Correa Lima sobre “Longevidade Inteligente” foi bem-humorada e informativa, bem dentro do tema do encontro, que foi: “Conectando Gerações e Gerando Conexões”. Disse ele: “Vivemos cada vez mais, com mais idosos e menos filhos, com diversas gerações convivendo na mesma família e nos ambientes de trabalho. Como saber usar o valor do tempo?”
Nunca na História da Humanidade tivemos tantas gerações convivendo juntas. Nos EUA já são 5 e no Brasil pelo menos 4. E cada geração traz gravado na alma o código cultural de sua época. Na palestra, Alexandre, fundador do portal “Revolução Prateada”, descortina esse novo cenário, e o que empresas, governos e sociedade devem fazer para serem protagonistas desses novos tempos.
Alexandre é especialista em pesquisas e demografia. Nos últimos 25 anos trabalhou com pesquisas de variados os tipos. É CEO da Mind Pesquisas, professor de marketing da FGV e cursou a Escola Avançada de Pesquisa de Mercado na University of Geórgia (EUA).
Alguns exemplares do livro “Longevidade Inteligente”, de autoria do palestrante, foram sorteados para os presentes no Aproxima 2024.
A apresentação do Coral Rio em Canto, sob a regência da maestrina Lulu Antunes trouxe músicas da melhor MPB, como “Opinião”, de Zé Keti, “Primavera”, de Cassiano (grande sucesso na voz de Tim Maia) e “Conselho”, de Adilson Bispo, aposentado associado da ASAF. O coral deu um show de alegria e descontração chamando todos a participar de sua contagiante cantoria. Sua maestrina informou que ele é um coral aberto, que conta com a participação de diversos colegas aposentados da FINEP, e incitou todos público presente a participar de sua formação.
Lulu fez uma dinâmica com participação dos presentes, mostrando que o canto coral é para todos. Quem desejar mais informações sobre o Coral Rio em Canto pode entrar em contato pelo WhatsApp (21) 98751-9245.
O presidente da FIPECq Vida, Antônio Rito, partiu da fala de um dos presentes e disse “os planos de saúde são caros, a FIPECq Vida caminha ao encontro dos desejos dos associados, e tem trabalhado para que os reajustes sejam menores, buscando alternativas para a faixa de idade acima de 59 anos”.
Os programas assistenciais e de benefícios oferecidos pela FIPECq Vida aos seus associados foram tema da apresentação, e ficou claro que é necessário divulgar mais, pois diversos participantes desconhecem e não utilizam estes benefícios e os outros serviços disponibilizados pela FIPECq Vida.
Uma questão importante foi a alteração nas normas da Refeita Federal, que obrigou a FIPECq Vida a refazer as demonstrações de pagamento das despesas com os planos de saúde de todos os associados para o IRPF deste ano. O documento já pode ser obtido com as informações corretas no site da instituição e também diretamente junto aos planos de saúde.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar a primeira parcela do 13º a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, a partir de 24 de abril. Já a segunda parcela cairá na conta dos segurados em maio.
O pagamento é decorrente de um decreto de antecipação da chamada gratificação natalina – assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de março deste ano.
A medida faz parte de um pacote de estímulo para a economia, após o crescimento estagnar no fim de 2023. Apesar disso, não é novo: é o quinto ano consecutivo que a antecipação do segundo para o primeiro semestre acontece.
O calendário de pagamentos de benefícios do INSS é dividido em lotes, de acordo com o número final do benefício e da renda mensal.
Segundo o site do governo federal, para saber o número final do benefício é preciso desconsiderar o algarismo do dígito verificador. Por exemplo, se o número do benefício tem o final 123-4, o final do benefício é 3. É possível consultar o número final do benefício na carta de concessão, no extrato de pagamento ou ligando para o número 135 – que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
No caso do 13º do INSS, veja como fica o pagamento em abril:
| Final do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 24 de abril |
| 2 | 25 de abril |
| 3 | 26 de abril |
| 4 | 29 de abril |
| 5 | 30 de abril |
| 6 | 02 de maio |
| 7 | 03 de maio |
| 8 | 06 de maio |
| 9 | 07 de maio |
| 0 | 08 de maio |
Fonte: INSS
| Final do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 02 de maio |
| 2 e 7 | 03 de maio |
| 3 e 8 | 06 de maio |
| 4 e 9 | 07 de maio |
| 5 e 0 | 08 de maio |
Fonte: INSS
E veja como fica o pagamento da segunda parcela em maio:
| Final do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de junho |
| 6 | 03 de junho |
| 7 | 04 de junho |
| 8 | 05 de junho |
| 9 | 06 de junho |
| 0 | 07 de junho |
Fonte: INSS
| Final do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 03 de junho |
| 2 e 7 | 04 de junho |
| 3 e 8 | 05 de junho |
| 4 e 9 | 06 de junho |
| 5 e 0 | 07 de junho |
Fonte: INSS
Fonte: InfoMoney • https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/13o-para-aposentados-inss-paga-1a-parcela-a-partir-deste-mes-veja-calendario/
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A prova de vida anual para aposentados e pensionistas do INSS agora será feita, preferencialmente, de modo automático pelo órgão. As regras foram regulamentadas e o processo se dará por cruzamento de dados que o governo já dispõe, como vacinação, declaração de Imposto de Renda, votação nas eleições, contratação de crédito consignado e atendimento no sistema público de saúde.
O INSS vai receber estas informações e comparar com seus cadastros, formando um ‘pacote de informações’ que confirmam se a pessoa em questão está viva. “Quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo”, diz o INSS.
A prova de vida continua sendo obrigatória, só que é de responsabilidade do INSS, que tem 10 meses a partir do aniversário do beneficiado para comprovar por meio das informações coletadas. Após 10 meses, se não for possível a comprovação, o INSS vai enviar avisos para o beneficiário pelos contatos cadastrados (endereço, celular, conta de banco) para que ele faça a prova de vida.
Se, ainda assim, não for feita a comprovação, o Instituto vai enviar um funcionário ao endereço que consta no cadastro para uma prova de vida na residência. Só então, não sendo possível a prova de vida, é que o benefício será bloqueado e, posteriormente, suspenso por parte do INSS.
Para evitar estes problemas, podemos conferir no aplicativo “Meu INSS” quando foi feita a última prova de vida, e, caso necessário, temos duas formas de fazer a prova de vida: presencialmente, nos balcões de atendimento do órgão pagador (banco) ou nos terminais de atendimento, como caixa eletrônico e, também, de maneira digital, pelo login utilizado no aplicativo “Gov.br”.