Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Ilmo. Sr.
Celso Pansera
Presidente da FINEP

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o respeitosamente, vimos expressar nossa profunda preocupação em relação à falta de transparência que tem permeado o processo de migração do Plano de Previdência Complementar (PPC) e à disseminação de informações incorretas entre os participantes, ativos e assistidos, algumas delas perpetuadas pela Diretoria Administrativa (DADM).

É de conhecimento geral que a decisão da anterior Administração da Finep, de retirar o patrocínio da Fipecq, e a subsequente seleção da BB Previdência como nova gestora, foram tomadas em um ambiente de sigilo. A gestão anterior, além de ocultar informações, conduziu uma campanha de desinformação com o intuito de confundir participantes.

Também é de conhecimento de todos que o atual Conselho de Administração (CA) determinou a ampla divulgação de informações relacionadas ao processo de migração. No entanto, lamentavelmente, a atual DADM tem fornecido transparência seletiva, divulgando apenas as informações que lhe convêm e ocultando o restante. Além disso, persiste na disseminação de informações imprecisas, incompletas ou confusas.

Na reunião entre a DADM e a ASAF, em 5 de setembro, a equipe da ASAF manifestou sua preocupação com o fato de que os documentos, enviados por e-mail aos aposentados e colocados pela Finep na intranet, poderem induzir à suposição, errônea, de representarem a posição atual da empresa, por não haver indicação de se tratarem de documentos produzidos e não divulgados na gestão anterior, que estão agora sendo divulgados em função das determinações da decisão do CA ocorrida em 4 de agosto. Manifestou também o estranhamento com o fato de as recomendações da equipe da Finep serem levadas ao CA sem terem sido, sequer, previamente informadas à ASAF e AFIN.

Em uma reunião ocorrida em 13/09, a AFIN e a CPART alertaram a DADM para o fato de que os documentos apresentados, por email e na intranet, continham informações desatualizadas, sem a devida indicação de que se tratavam de documentos obsoletos, que não refletiam, portanto, a posição atual da empresa. Foi também solicitado que a DADM corrigisse as informações incorretas e publicasse um documento resumido com informações atuais sobre rentabilidade, custos e outros aspectos relevantes.

Lamentavelmente, a DADM negou esse pedido e, de forma ainda mais preocupante, publicou uma nota na intranet em 25/09, informando erroneamente que a sugestão feita pela AFIN e pela CPART era apenas para organizar os documentos existentes, o que não corresponde à realidade.

É crucial que todos os participantes, ativos e assistidos do PPC, tenham acesso completo e transparente a todas as informações pertinentes relacionadas a este processo. Isso inclui não apenas os documentos oficiais, mas também uma explicação clara dos motivos que levaram à consideração da migração, os benefícios esperados para os participantes e uma análise completa dos impactos financeiros e de gestão.

Essas informações não podem permanecer obscuras em meio a milhares de páginas de documentos com informações incorretas e desatualizadas

A falta de transparência, somada à fragilidade e incorreção das premissas adotadas, gera incerteza e desconfiança, o que pode ser prejudicial para a confiança dos participantes no processo de gestão do PPC e na Finep como um todo. Como participantes, temos o direito de compreender plenamente as implicações de qualquer decisão que afete nosso plano de previdência.

Outro fato que causou grande surpresa, foi a publicação de uma portaria que cria um grupo de trabalho para realizar a análise de riscos da eventual transferência de gestão do PPC.

Para além do ineditismo desse grupo, não previsto no cronograma divulgado, outros pontos devem ser destacados.

Imaginando que a Diretoria anterior tenha efetuado algum tipo de avaliação de risco para embasar a decisão pelo processo de transferência, o Grupo a ser criado pela Portaria deveria, por exemplo, estabelecer restrições à participação daqueles colaboradores que conduziram o processo anterior, de forma a evitar vieses na condução dos trabalhos.

Além disso, a portaria restringe a participação dos representantes dos participantes, ativos e assistidos, nomeadamente AFIN e ASAF, colocando-as apenas como consultoras, e as excluindo da participação efetiva nas análises que embasarão a tomada de decisão.

Vale destacar que, no passado, a AFIN e a ASAF propuseram a criação de um grupo de trabalho paritário, composto por representantes da empresa e dos empregados, com o objetivo de apurar informações verídicas e restabelecer a verdade sobre o PPC e a FIPECq. Essa sugestão não foi aceita.

Diante do exposto, vimos solicitar que a Finep tome medidas urgentes para corrigir a falta de transparência e as falhas na condução do processo, proporcionando informações atualizadas e precisas sobre as implicações de uma eventual migração da gestão do PPC.

Também nesse sentido, e de forma a permitir a participação efetiva de todos os interessados no processo, solicitamos a inserção de um representante da AFIN e um da ASAF como participantes do GT.

Agradecemos antecipadamente sua atenção às questões apresentadas e aguardamos ansiosamente as respostas às questões ora apresentadas.

Atenciosamente,

Sérgio Leser
Presidente AFIN

Adiles Rejane Lins
Presidente ASAF