Na última quinta-feira, 21/08/2025, AFIN e ASAF foram recebidas pelo novo presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, em encontro que contou com a presença da diretora de administração Janaína Prevot, para tratar do assunto “Fipecq Previdência e o nosso PPC”.

O novo presidente está se inteirando desse assunto complexo – que possui uma longa história, marcada por desentendimentos nas relações institucionais, acúmulos de déficits em períodos anteriores e, mais recentemente, pela recuperação financeira e superávits crescentes, de forma segura. Dentre os diversos pontos ressaltados pelas duas associações, destacam-se os seguintes.

Necessidade de que o assunto seja tratado com urgência em função da última deliberação do Conselho de Administração (CA) da Finep que aprovou, em 15/08/2025, a abertura de um edital para a escolha de um novo gestor para nosso Plano de Previdência Complementar (PPC), que vem sendo gerido pela Fipecq Previdência desde sua criação há 45 anos.

O CA da Finep se manifesta dessa forma com a alegação de que a Fipecq Previdência não cumpriu as determinações estabelecidas em sua última decisão (DEL/CA/031/2024, de 19/07/2024), que cancelou o processo de transferência do PPC para o BB-PREVI, dando 45 dias para a elaboração desse novo edital, a partir da data de sua decisão (15/08/2025).

A esse respeito, foi esclarecido que a Fipecq Previdência, em reunião com o presidente anterior da Finep, Celso Pansera, em 30/09/2024, entregou em mãos uma extensa correspondência, de 11 páginas, respondendo, item por item, cada uma das exigências estabelecidas pelo CA.

Essa correspondência foi protocolada na Finep em 30/09/2024, e, também, encaminhada ao CA, que alega o não atendimento de suas exigências, sem sequer se dar ao trabalho de abrir uma mesa de negociações para se chegar a um veredito final. Em vista disso, o contraditório – princípio democrático importante para estabelecer parâmetros de consenso, onde posições diferentes podem ser negociadas – não teve espaço para ser discutido.

Da correspondência entregue ao então presidente Pansera, cabe destacar os dois últimos parágrafos cujo teor abria espaço para negociação e aguardava o posicionamento da Finep para esse fim, o que nunca ocorreu:

“São estes os pontos a serem expostos no intuito de responder a todos os itens apontados no Ofício DADM no. 22/2024 e FORTALECER LAÇOS DA HISTÓRICA RELAÇÃO que temos com essa patrocinadora. Nesse sentido, PROPOMOS A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO para discussão e esclarecimentos das PROPOSTAS acima encaminhadas ou caso estejam de acordo com elas nos informar para iniciarmos a implementação destas.

Sem mais para o momento, permanecemos ao dispor para maiores esclarecimentos e renovamos nossas manifestações de estima e apreço.

Cláudio Salgueiro Garcia Munhoz – Diretor Presidente”.

Sobre a reunião de 21/08, cabe ressaltar que as associações, AFIN e ASAF aguardavam uma audiência com o novo presidente desde sua nomeação e foram atropeladas por essa decisão recente do CA. Nessa reunião de 21/08 foram muito bem recebidas pelo novo presidente, que ouviu atentamente, anotando pontos do relato dos representantes das duas Associações, que reforçaram os vários motivos pelos quais nos empenhamos na defesa da permanência do nosso PPC na Fipecq. Luis Antonio Elias salientou a importância de se estabelecer uma negociação entre as partes, enaltecendo a importância do diálogo.

Mencionou, também, estar resolvido a ouvir todos os lados para entender melhor as questões envolvidas, se comprometendo em se reunir logo com a Fipecq Previdência. Nesse sentido, ele discorreu rapidamente sobre sua trajetória profissional e sindical e se comprometeu a se dedicar a este assunto, inclusive cancelando compromissos, se for o caso para, até o final da próxima semana, chamar os dirigentes das duas Associações para uma nova conversa.

As Associações aguardam com grande expectativa esses encontros para então buscarem uma estratégia de ação, se necessária, para garantir a permanência do PPC na Fipecq Previdência e garantir uma solução positiva para os empregados que ainda não possuem um plano de previdência.

AFIN e ASAF